Processo 330775/12
Assunto CONVÊNIO E CONGÊNERES
Protocolado em 18/05/2012 14:45
Autuado em 18/05/2012 14:45
Oficio de encaminhamento 172/12
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1972/2012 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 18/07/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/07/2012 Acórdão   1972/ 2012 Homologação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
12/07/2012 Acórdão   1972/ 2012 Homologação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
14/12/2018 16:01 Termo de Entrega em Mãos - 442/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/04/2019 2048 Despacho Processual Diverso nº 1847/2019
26/07/2012 452 Edital Diverso nº 63/2012
18/07/2012 446 Acórdão nº 1972/2012
06/07/2012 438 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2012 de 12/07/2012
29/05/2012 412 Termo de Distribuição de Processo nº 9337/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/04/2019 16:03 DP  
24/04/2019 15:34 GP Despacho Processual Diverso nº 1847/2019 -
19/07/2013 10:42 SLC Despacho Processual Diverso nº 333/2019 -
15/08/2012 15:14 GP  
18/07/2012 09:45 DLC Certidão de Publicação DETC nº 89/2012 -
18/07/2012 09:45 DLC Despacho Processual Diverso nº 284/2012 -
12/07/2012 15:38 STP Acórdão nº 1972/2012 -
12/07/2012 15:38 STP Certidão de Publicação DETC nº 398/2012 -
02/07/2012 10:00 GP  
02/07/2012 09:53 DG  
29/06/2012 18:01 GCFAMG  
19/06/2012 10:36 SMPjTC Parecer nº 9672/2012 - Acordo de Cooperação Técnica. Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. Lei de Acesso à Informação. Legalidade procedimental e material. Opinativo instrutivo pela convalidação. Parecer Ministerial corroborativo. Acordo de Cooperação Técnica. Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. Lei de Acesso à Informação. Legalidade procedimental e material. Opinativo instrutivo pela convalidação. Parecer Ministerial corroborativo.
21/05/2012 11:25 DIJUR Parecer nº 8201/2012 -
18/05/2012 17:12 GP Despacho Processual Diverso nº 1457/2012 -
18/05/2012 14:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9337/2012 -

Voltar a Consulta